Governo e empreiteiras tentam evitar que problemas em hidrelétricas e estádios cheguem a terminais Governo e empreiteiras estão se prevenindo para evitar que a proliferação de greves em grandes obras de infraestrutura, como as que têm ocorrido em hidrelétricas e estádios, possam afetar também e até atrasar o cronograma de outros projetos prioritários, como aeroportos. O esforço inclui acordos coletivos prévios de até dois anos com trabalhadores, preparação de profissionais para melhorar a comunicação com operários nas obras e a maior procura e negociação das coberturas contra prejuízos que podem estar associados às greves. A movimentação acontece num cenário em que o desemprego está na mínima recorde no país e a multiplicação de projetos com uso intensivo de mão de obra aumenta o poder de barganha dos trabalhadores nas negociações com empregadores. "O risco (de greve) existe e como essas obras estão começando em cima do prazo e a necessidade de infraestrutura é urgente... as pessoas dizem: o poder de barganha que eu tenho é o tempo", disse o advogado trabalhista Luis Mendes, do escritório Pinheiro Neto, ao ser questionado sobre os aeroportos. Para o gestor do consórcio Inframérica, que arrematou a con- cessão do aeroporto de Brasília no leilão em fevereiro, José Antunes Sobrinho, o problema maior é a dificuldade para encontrar mão de obra qualificada, o que acaba aumentando os salários. "A bolha já existe... e você não consegue qualificar em prazo curto. Estamos cientes desses problemas e isso está em nossos orçamentos", disse Antunes. O governo está atento ao assunto. Em março, a secretaria-geral da Presidência da República responsável pela interlocução com movimentos sociais propôs um acordo nacional para o setor de construção civil. Segundo o assessor especial da secretaria-geral da Presidência José Lopez Feijóo, a intenção é aperfeiçoar a comunicação entre empregados e construtores e evitar tumultos, como os que paralisaram as obras das usinas do Rio Madeira (Santo Antônio e Jirau) no ano passado. O acordo garante a representação dos funcionários no local de trabalho e prevê melhores condições de saúde, segurança e recrutamento com a extinção dos intermediários, conhecidos como "gatos". Feijóo disse que os construtores das usinas do Rio Madeira já aderiram ao protocolo, bem como as obras dos estádios para a Copa do Mundo em Natal e Fortaleza. Segundo ele, a secretaria quer a adesão dos concessionários dos aeroportos de Guarulhos (SP), Viracopos (SP) e Brasília e das construtoras que eles contratarem para executar as obras. "As cláusulas não tratam de salários, mas de como deve ser regida a relação capital-trabalho", disse. Ter um canal de contato melhor é uma estratégia que também está sendo mais usada pelas empresas, que estão preparando gestores para comunicação com operários e assinando acordos coletivos pré-operacionais de até dois anos com sindicatos antes de começar as obras. "Isso já acontecia antes, mas agora tem se tornado indispensável", disse o advogado trabalhista Rodrigo Seizo Takano, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice. Segundo ele, o treinamento dos gestores também é necessário porque muitas vezes as greves e tumultos são comandados por grupos ilegais que conseguem mobilizar trabalhadores as coalizões especialmente em locais onde a organização sindical não é forte. Para esses grupos, decisões da Justiça tornando uma greve ilegal não chegam a obrigar os envolvidos na volta ao trabalho, porque não há como aplicar punições ou multas individualmente. "Apesar da lei de greve, que coloca uma série de restrições para o benefício do direito (...), na prática os trabalhadores entram em greve e não há muito o que se fazer", disse o advogado Mendes, do Pinheiro Neto.   Cenário eleva valor de franquia de seguros de risco Aumento chega a 50%. Além disso, negociações com seguradoras ficam mais difíceis. O presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil (Sticcero), Raimundo Soares da Costa, que representa operários nas obras das hidrelétricas Jirau e Santo Antônio, diz que mesmo para o sindicato pode ser difícil convencer os trabalhadores a agir legalmente nas negociações em alguns casos. “O sindicato tenta ir para uma linha correta mas, por não entenderem o processo, às vezes, (os trabalhadores) dificultam as coisas... A gente conversa com eles, mas a rotatividade dentro dos canteiros é muito grande”, disse. Mas não somente as hidrelétricas ou obras em regiões mais afastadas estão sujeitas aos tumultos, segundo especialistas. “Esse é um problema sensível, não exclusivo das usinas”, lembra o advogado Rodrigo Takano, do Machado Meyer Sendacz e Ópice, que acompanhou as negociações numa greve com tumulto na modernização de refinaria em São José dos Campos (SP), em 2008. Seguros O cenário aumentou a franquia por “tumulto” nos seguros de risco de engenharia em pelo menos 50% e endureceu as negociações entre empresas e seguradoras. Um dos casos mais notórios de greve com tumulto se deu na hidrelétrica Jirau, em 2011, quando alojamentos e ônibus foram depredados e incendiados, gerando uma briga na justiça com seguradoras sobre indenizações por danos materiais. “Quando se notou que os tumultos não eramumcaso isolado, a franquia aumentou”, disse o superintendente de Riscos do Banco Fator Seguros, Rafael Staropoli Filho. Reuters.   (Brasil Econômico 03.07.2012/Pg. 8) (Notícia na Íntegra)