Publicações
A importação e comercialização de medicamentos e de produtos industrializados contendo canabidiol (CBD) e/ou tetrahidrocanabidiol (THC) para uso medicinal é permitida desde 2015 e vem crescendo anualmente no Brasil. Em fevereiro de 2025, a...
CG–IBS e RFB atualizam tabela de códigos de classificação tributária do IBS e da CBS. Mudanças estão na versão 1.40 do Informe Técnico 2025.002.
Reforma Tributária: RFB divulga Nota Técnica 11/26, que busca orientar os contribuintes sobre os procedimentos aplicáveis à EFD-Contribuições.
O Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat) e a Receita Federal do Brasil (RFB) divulgaram, em 4 de janeiro de 2026, a Nota Técnica 2026.001, versão 1.00, contendo as primeiras orientações oficiais...
Essencial para mitigar riscos financeiros, reduzir contingências e demonstrar conformidade com as leis trabalhistas, a auditoria de procedimentos de Recursos Humanos se mostra, cada vez mais, indispensável para a boa condução dos negócios....
Portaria 3.665/23 do Ministério do Trabalho e Emprego sobre trabalho em feriados volta ao centro do debate no varejo. Norma entra em vigor em 1 de março.
Página 1 de 391
