Ambiental
Título de crédito utilizado por produtores rurais incentiva a preservação ambiental no meio rural e promove práticas sustentáveis.
Programa criado poucos dias antes do início da COP-26 demonstra evolução do país no esforço de atingir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e cumprir a Agenda 2030.
Entre os principais assuntos a serem discutidos pelos líderes globais está a regulação do mercado de carbono.
Ministério Público alega violação ao direito constitucional à consulta prévia de comunidade tradicional e indígena.
A crescente preocupação com as mudanças climáticas no país incentiva a proposição de novas normas sobre aspectos ambientais, além de decisões judiciais inovadoras que incorporam diretrizes legais relacionadas às questões climáticas.
Medida financeira pode servir como ferramenta de controle das emissões e, somada à adoção do novo combustível, ajudar a impulsionar mudanças nos sistemas de produção das empresas para um modelo mais sustentável.
Novo modelo de licenciamento ambiental proposto no Projeto de Lei nº 3.729/04 pretende desburocratizar processos de licenciamento ambiental para aumentar segurança jurídica.
Decretos estabelecidos pelo governo de Minas Gerais aumentam o rigor das exigências dos órgãos públicos ambientais, dos meios de fiscalização e das penalidades aplicadas a empreendedores que possuem barragens.
Nova norma segue tendência do mercado global em exigir que os empreendimentos adotem critérios ESG e estabelece medidas que contribuirão para o desenvolvimento nacional sustentável.
Acompanhando o avanço da legislação e da tecnologia, atualização da publicação é essencial para uniformizar o procedimento de gerenciamento de áreas contaminadas não só no estado de São Paulo, mas em todo o Brasil.
Objetivo é encerrar demandas judiciais pendentes sobre infrações decorrentes de incêndios em áreas de cultivo de cana-de-açúcar no estado de São Paulo.
Decreto nº 65.486/21 eleva compensação ambiental a grau de condicionante obrigatória nos licenciamentos ambientais de empreendimentos, obras ou atividades de impacto significativo no estado.
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