Ana Karina Esteves de Souza e Ricardo de Lima Assaf Apesar da histórica predominância da geração hídrica na matriz energética brasileira, o impacto ambiental resultante da construção de novas usinas em localidades cada vez mais distantes dos grandes centros, tal como o complexo do Rio Madeira, despertou a atenção para o imenso potencial das fontes alternativas de energia.
São exemplos de fontes alternativas as pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), biomassa, energias eólica e solar. Convém notar que o custo de geração por MWh a partir dessas fontes ainda é bastante mais elevado que o hidroelétrico. Assim, para tornar viáveis essas fontes, faz-se necessária a existência de um arcabouço normativo que incentive investimentos nesses projetos.
A primeira contribuição ocorreu com a criação do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia - Proinfa (Lei nº 10.438/02). Cabe destacar a existência de normativos da Aneel que autorizaram apenas geradores de fontes alternativas a comercializar energia com consumidores especiais (carga a partir de 500 kW), e que deram desconto de 50% das tarifas de uso do sistema para essas fontes.
As iniciativas cumularam na realização de leilões de energia de fontes alternativas, sendo o primeiro em 2007. Em 2008, ocorreu o primeiro leilão específico de energia de biomassa (bagaço de cana) e em novembro de 2009 deve ocorrer leilão exclusivo de fonte eólica. Portanto, nota-se um avanço no incentivo às fontes renováveis, o que demonstra que esse é um mercado florescente e que requer apoio para que se consolide como um dos vetores do desenvolvimento sustentável brasileiro.
