Publicações
Solução de consulta expedida pela Receita Federal expõe a necessidade de distinguir os dois conceitos.
Neste episódio, André Menon, Daniel Peixoto e Diana Lobo, sócios do Tributário, comentam as principais novidades da quinzena. Confira!
Norma estabelece critérios e garante que somente haverá penalidade após procedimento administrativo baseado em decisão fundamentada pelo órgão.
Após um longo período pandêmico, 2023 é marcado por ser o primeiro ano que o Brasil inicia com o ciclo completo de vacinação contra a Covid-19. Neste episódio, Maria Flavia Seabra e Luiza Salles, sócia e advogada de imobiliário, comentam sobre as perspectivas e reaquecimento do mercado imobiliário p
Empresas devem investir em conscientização e prevenção para impedir a proliferação do uso – ilegal – do cigarro eletrônico no ambiente de trabalho.
INPI aprova mudanças no registro de contratos, impactando marcas e tecnologias com novas regras mais flexíveis.
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