Publicações
CVM publica ofício com respostas a 84 perguntas de participantes do mercado.
Decisão do STJ afasta hipótese desse tipo de dano ao consumidor em caso de mero vazamento e compartilhamento.
Fundamentos da norma introduzida pela MP 1.152/22 e o princípio do arm’s length.
Neste episódio, André Menon, Luciana Figueiredo Rocha e Marilia Rasi comentam as principais novidades tributárias da quinzena. Acompanhe!
Norma altera conteúdos da Resolução CVM 80 e Resolução CVM 160 para facilitar os procedimentos relacionados às ofertas.
PLP 79/2023 prevê extensão da vigência até 2042 e revogação da redução gradual para incentivos fiscais a partir de 2029.
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