Publicações
Norma do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento traz atualizações importantes para o funcionamento do Registro Nacional de Sementes e Mudas.
Além de monitorar seus processos, as empresas precisam estar atentas à conduta de terceiros envolvidos com seu negócio.
STJ reafirma entendimento de que o imposto só é devido após o registro do título de transmissão da propriedade, mesmo no caso de cisão de empresas.
Nesta edição do Minuto Inteligência Jurídica, Daniella Zagari, sócia do Tributário, comenta a decisão proferida pelo STF no julgamento dos temas de repercussão geral 881 e 885.
Nesta quinzena, Daniella Zagari, André Menon e Bruna Miguel, sócios do time Tributário, comentam sobre o julgamento dos Temas 881 e 885 de Repercussão Geral do STF, que discute os limites da coisa julgada em matéria tributária; o Tema 504, que trata sobre a possibilidade de ressarcimento de PIS e Co
Brasil passa por importante momento de transição, e a expectativa é de estímulo ao desenvolvimento do setor.
Página 180 de 410
