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Declaração é obrigatória para empresas com participação direta de não residentes em seu capital social, em qualquer montante, entre outras entidades.
Brasil vê surgir primeiras aglomerações produtivas locais voltadas para a produção, distribuição e exportação de hidrogênio verde. Neste artigo, discutimos quais mecanismos públicos e privados podem apoiar e incentivar a produção e comercialização desse combustível.
Pode a empresa solicitar comprovante de gravidez no exame demissional? Saiba as implicações legais dessa prática.
Declaração é obrigatória para pessoas jurídicas com patrimônio líquido em valor igual ou superior a US$ 100 milhões (ou equivalente) em 31 de dezembro de 2020 e, simultaneamente, participação direta, em qualquer montante, de investidores não residentes em seu capital social.
Decisão da Secretaria Municipal de Fazenda do Rio de Janeiro cria mais um ônus instrumental tributário para o contribuinte carioca, que passa agora a ser responsável por autodeclarar as informações necessárias para cálculo do IPTU.
Fundos via mercado de capitais ou crédito bancário e agências de fomento são opções já disponíveis para o setor.
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