Publicações
Gestão de crise: alternativa consensual para resolução de conflitos corporativos, a mediação extrajudicial possibilita soluções inovadoras e rápidas.
Nesta edição, o sócio André Menon conversa com a advogada Luciana Figueiredo Rocha sobre as novidades da quinzena. Entre os assuntos, estão o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1349539, em que o STF entendeu que não incide Imposto de...
Anvisa tem seis meses para regulamentar a importação e o cultivo de cannabis para fins medicinais. Uso de produtos à base de cannabis em animais é aprovado.
Principais propostas e impactos a serem considerados para a adequada discussão da proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata do fim da escala 6x1.
Súmula 453 do STJ, Lei 9.514/97, Tema 1095 do STJ, rescisão de contrato com garantia fiduciária, ausência de registro imobiliário.
Prefeitura de São Paulo reabre prazo para ingresso no PPI 2024. Novo período para adesão teve início em 5 de novembro e vai até 31 de janeiro de 2025.
Página 84 de 410
