Publicações
Banco Central e Conselho Monetário Nacional revisam normas de remuneração de administradores. Novas regras entram em vigor em 1º de janeiro de 2025.
CNJ suspende efeitos do Provimento 172/24 sobre alienação fiduciária, reconhecendo que aumento de custo gera risco de grave repercussão na economia.
CVM abre consulta pública para discutir inovações trazidas pela Lei 14.711. Manifestações poderão ser enviadas até 10 de janeiro de 2025.
Gestão de crise: o que as empresas precisam saber para lidar com os desafios operacionais e legais quando se tornam alvo de uma CPI.
Receita Federal estabelece normas complementares sobre o Receita de Consenso, nova modalidade consensual para resolução de conflitos fiscais.
Fundos de investimento: CVM publica ofício com orientações sobre a adaptação dos arranjos de remuneração dos prestadores de serviço.
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