Publicações
Principais aspectos da Portaria Normativa GM/MME 96/24, que estabelece as diretrizes para o leilão de reserva de capacidade na forma de potência de 2025
A entrada de cooperativas de seguros e grupos de proteção patrimonial mutualista pode ajudar a promover maior concorrência, segurança jurídica e sustentabilidade do setor.
Anvisa estabelece nova norma que dispõe sobre o procedimento simplificado de solicitações de registro, pós-registro e renovação de registro de medicamentos.
Rescisão de empregado aposentado por invalidez: é possível rescindir o contrato de trabalho nessa situação com segurança jurídica?
Transporte rodoviário de cargas: segmento last mile, última etapa da cadeia logística de transporte, apresenta desafios, como a falta de regulação clara.
Retrospectiva das decisões do STF, STJ e TST em relação à área trabalhista em 2024: os principais temas que as empresas devem pôr em seu radar em 2025.
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