Publicações
Sefaz/RJ revoga Resolução 714/24, que trazia nova regulamentação sobre Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais (FECP).
Estado de São Paulo publica três novos decretos para prorrogar incentivos fiscais e evitar que alguns benefícios fiscais deixassem de vigorar.
Saiba como prevenir e gerenciar crises dentro das instituições de ensino, os impactos socioemocionais e pedagógicos, a importância da gestão e de toda comunidade no ambiente escolar, e as formas de mitigação e combate dos casos de discriminação.
Série de três artigos sobre a atuação do Carf em 2024 e as perspectivas para 2025 – parte 1: panorama dos principais julgamentos na 1ª Seção.
Banco Central divulga proposta de resolução que padroniza interoperabilidade entre registradoras de recebíveis de arranjos de pagamento.
Redução gradual do adicional de Cofins-Importação começa este ano e será adotada em três fases, a última com término em 31 de dezembro de 2027.
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