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STJ e Justiça do Trabalho alinham decisões sobre stock options, tema 1226, gerando mais segurança jurídica. Confira as vantagens.
Pesquisas eleitorais: institutos precisam observar requisitos técnicos e jurídicos e atuar de forma rápida, para cumprir exigências da Justiça Eleitoral.
No segundo episódio da nossa série especial sobre Reforma Tributária, os sócios André Menon e Bruna Marrara conversam sobre os reflexos do tema para os Fundos de investimento.
Descaracterização de cargo de confiança e horas extras: como a negociação coletiva garante maior segurança jurídica e mitiga o risco da descaracterização?
Conselho Federal de Medicina (CFM) regula relação entre médicos e indústria. Nova resolução entra em vigor em março de 2025.
BCB e CVM abrem consulta pública conjunta sobre regras de investimento de estrangeiros no Brasil em busca de insumos para simplificar o regime.
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