Publicações
Eleita como uma prioridade nacional, a reforma tributária vai unificar os principais impostos sobre o consumo, a fim de aprimorar o ambiente de negócios e impulsionar o crescimento econômico do país.
O recesso e as férias forenses escondem armadilhas para os advogados trabalhistas, mas há estratégias especiais que eles podem usar na CGJT nesse período.
Uso indevido da discricionariedade na atividade jurisdicional acirra o embate entre o STF e a Justiça do Trabalho e afeta a segurança jurídica das decisões.
Nova lei muda regra da CLT sobre adicional de periculosidade e beneficia empregadores de empresas de transporte rodoviário de cargas.
Em vigor a partir de 1º de janeiro de 2024, Lei sobre ICMS trata da não incidência do ICMS nas transferências entre estabelecimentos do mesmo titular.
Governo federal publica decreto que institui a Política Nacional de Cibersegurança (PNCiber) e cria o Comitê Nacional de Cibersegurança (CNCiber).
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