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Neste Minuto IJ, o sócio Raphael Soré comenta sobre a nova edição do ranking da Transparência Internacional que mede a percepção de corrupção no mundo.
A nova Lei Federal 14.
Brasil recua dez posições no ranking do Índice de Percepção da Corrupção de 2023 publicado anualmente pela Transparência Internacional.
Lei 14.785/23, em vigor desde dezembro, estabelece novas regras para aprovação, uso e comercialização de defensivos agrícolas no país.
Julgamento do Tema 1.177 no STJ vai analisar se é possível condenar a União a pagar honorários de sucumbência no âmbito de ação civil pública.
Nosso novo ebook aborda a complexidade do bullying e cyberbullying, com orientações práticas sobre ações preventivas e estratégias que escolas, clubes e associações podem adotar para cumprir as demandas da nova legislação.
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