Publicações
Ministério da Saúde lança Programa de Saúde Digital no SUS para promover a transformação digital no Sistema Único de Saúde e ampliar acesso a serviços.
Orientações gerais às quais as empresas interessadas em atuar no setor de telefonia móvel no Brasil devem estar atentas para poder prestar o serviço.
Liminares e projeto de lei questionam envio de dados e prazo referentes ao Relatório de Transparência Salarial, mas empresas devem manter seu planejamento.
Estado de São Paulo decreta emergência em saúde pública devido à dengue, para governo poder tomar medidas de contenção à doença e mitigação de riscos.
Projeto de Lei 508/24 apresentado no Senado tem o objetivo de consolidar as principais normas relacionadas ao comércio exterior em um único diploma legislativo.
STJ autoriza penhora de bem de família por dívidas de reforma e abre precedente que pode colocar em risco o princípio de proteção da entidade familiar.
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