Publicações
Neste episódio, Bruno Racy e Paulo Markossian Nunes, sócios de Empresarial, conversam sobre o Decreto 11.
Receita Federal regulamenta aplicação do RET a loteamentos do Minha Casa, Minha Vida e deixa fora do alcance do regime lotes sem construções vinculadas.
Os eVTOLs prometem revolucionar o setor da aviação e sua chegada implica novos regulamentos, investimentos e oportunidades de negócio.
Anvisa estabelece procedimento otimizado para análise de registros de dispositivos médicos reconhecidos por autoridade reguladora estrangeira equivalente.
As assembleias digitais não são apenas uma tendência – são o novo padrão.
Decreto publicado pelo governo do estado do Rio de Janeiro estabelece regras e procedimentos sobre o ICMS em importações temporárias ou definitivas.
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