Publicações
Câmara Municipal derruba 17 vetos aplicados pelo prefeito Ricardo Nunes na revisão parcial da Lei de Zoneamento da cidade de São Paulo.
Nesta edição, André Menon, Diana Lobo e Priscila Coelho, do time Tributário, comentam as principais novidades da área.
Neste Minuto Inteligência Jurídica, a advogada Patrícia Lôbo comenta sobre o Provimento 161/24, que entrará em vigor no dia 2 de maio.
Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais (ANPD) publica Resolução CD/ANPD 15/24, que aprova Regulamento de Comunicação de Incidente de Segurança.
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais define diretrizes para implementação da logística reversa no estado.
Nosso ebook explica o que é o certificado, detalha as vantagens de obtê-lo e as medidas a serem adotadas para se tornar uma empresa promotora da saúde mental.
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