Publicações
Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabelece necessidade de justificação prévia para reajuste de plano de saúde coletivo por sinistralidade.
O Dia Mundial da Energia, comemorado no dia 29/5, é uma data que tem como objetivo reforçar a relevância das fontes de energia limpa e do uso eficiente dos recursos energéticos.
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil publicam editais sobre transação de créditos tributários federais.
Nova portaria do Ministério da Fazenda estabelece regras e condições para obtenção de autorização para exploração comercial das apostas de quota fixa.
B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão abre consulta pública para propor alterações nas regras do Novo Mercado. Prazo para apresentar sugestões vai até 2 de agosto.
Ao analisar a aplicabilidade de cláusula da Convenção Coletiva de Trabalho dos Bancários, TST toma decisão alinhada ao entendimento do Tema 1.046 do STF.
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