Publicações
O litígio climático, termo usado para promover esforços de mitigação da mudança climática de instituições públicas, como governos e empresas, tem crescido e se tornado mais frequente no país.
Dando início a nossa série sobre Gerenciamento de Crises e o setor de Seguros, os sócios Eliane Carvalho, Cassio Amaral e Thomaz Kastrup conversam com Diego Faleck, sócio fundador do Faleck & Associados, sobre os eventos climáticos ocorridos no Rio Grande do Sul.
Alerj aprova benefício fiscal para termelétricas que inclui desoneração do ICMS na aquisição de gás natural e de bens para implantação dessas usinas.
Banco Central inicia consulta pública para atualizar regulamentação das sociedades de crédito, financiamento e investimento (SCFI) – as “financeiras".
MS publica novas regras para programa de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) e o Programa de Desenvolvimento da Inovação Local (PDIL).
A nova obrigação acessória DIRBI é instituída pela Receita Federal, impactando as empresas com mudanças tributárias. Saiba mais detalhes.
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