Publicações
B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão abre consulta pública para propor alterações nas regras do Novo Mercado. Prazo para apresentar sugestões vai até 2 de agosto.
Ao analisar a aplicabilidade de cláusula da Convenção Coletiva de Trabalho dos Bancários, TST toma decisão alinhada ao entendimento do Tema 1.046 do STF.
No primeiro videocast produzido em nossa unidade do Rio de Janeiro, os sócios Maria Fernanda Soares e Diogo Teixeira discutem os impactos da Reforma Tributária no setor de gás natural.
Prazo para adesão a Programa de Parcelamento Incentivado 2024 de débitos municipais (PPI 2024) instituído pela prefeitura de São Paulo vai até 28 de junho.
Banco Central prevê regulamentação do mercado de criptoativos em fases. Nova consulta pública sobre o tema deve ser aberta já no próximo semestre.
Para o STJ, a responsabilidade civil do empreiteiro não se esgota com o prazo de cinco anos previsto no Código Civil e pode ser regulada pelo CDC.
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