Publicações
Visual law e legal design podem tornar os conteúdos jurídicos mais atrativos e fáceis de entender, tanto para o público leigo como os profissionais da área.
Anac lança proposta de ambiente de sandbox regulatório para testar modelos e tecnologias inovadoras no setor de aviação civil brasileiro.
Turmas do STJ divergem sobre a validade do uso de notificação eletrônica para comunicar o devedor sobre sua inscrição em cadastro de inadimplentes.
Medidas excepcionais durante calamidade no Rio Grande do Sul tratam de dispensação de medicamentos, álcool 70% e doação de produtos de interesse sanitário.
Anac determina fim das categorias de registro de aeronaves a partir de abril de 2025 para simplificar a regulamentação do setor de aviação.
Marco Legal das Garantias: saiba como as mudanças impactam o leilão extrajudicial de imóveis e as novas regras aplicáveis.
Página 108 de 410
