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Pesquisas clínicas são estudos realizados para descobrir ou confirmar fatores de risco de doenças, novas indicações terapêuticas, reações adversas e/ou efeitos em uma determinada terapia (inclusive gênica ou celular), técnica, medicamento...
MTE prorroga prazo para que empresas enviem, no Portal Emprega Brasil, informações complementares que vão compor o Relatório de Transparência Salarial.
Antes de responder que possuem plano de cargos e salários no Portal Emprega Brasil, empresas devem entender o que é e quais são as consequências de ter um plano desse tipo.
STJ confirma validade de cláusula de limitação de responsabilidade contratual, baseado no princípio da autonomia da vontade das partes.
O Projeto de Lei (PL) 2.338/23, atualmente em tramitação, tem o objetivo instituir no Brasil o Marco Regulatório da Inteligência Artificial. A proposta ampliou o debate nacional sobre o tema e levou à divulgação de pareceres elaborados por...
Recursos do Ministério das Comunicações para BNDES e Finep reforçam linhas de financiamento de projetos em telecomunicações, que favorecem sobretudo PPPs.
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