Publicações
Em 2025, o STF confirmou a tendência de otimização dos julgamentos por meio de decisões monocráticas, predominando uma jurisprudência defensiva (negativa de seguimento ou devolução pelo regime de repercussão geral) alcançando, assim, o...
Em 2025, o STF confirmou a tendência de otimização dos julgamentos por meio de decisões monocráticas, predominando uma jurisprudência defensiva (negativa de seguimento ou devolução pelo regime de repercussão geral) alcançando, assim, o...
Nota Técnica 2025.002 – versão 1.33: RFB esclarece regras e suspende critérios de validação do IBS e da CBS nos documentos fiscais eletrônicos em 2026.
Confaz publica Ajuste Sinief 49/25 com orientações sobre emissão das notas de débito e de crédito. Procedimentos entram em vigor em 4 de maio de 2026.
Em 10 de dezembro, a Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em Reunião Ordinária Pública, aprovou, por unanimidade, a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 1.000/2025, que dispõe sobre os requisitos...
Atenção a práticas que demonstram compromisso ambiental, social e com a governança (ESG) ganha destaque na agenda dos administradores das empresas.
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