Publicações
Políticas internas e regulamentação do uso desses canais ajudam a criar um ambiente mais seguro para os empregados e a própria empresa
Solução adotada é mais onerosa para as incorporadoras do que a Lei dos Distratos, que permite a retenção da comissão de corretagem além do percentual de 25% do valor pago pelo adquirente.
Empregadores podem exigir trabalho ou não de seus empregados nas datas previstas para a festa? Confira as alternativas disponíveis.
Deliberação Arsesp 1105/20, swap de gás e biometano, Consulta Pública Arsesp 17/19, Resolução ANP 11/16, contrato de uso da rede de distribuição para troca de gás, solicitação pública coordenada de propostas para troca de gás
Receita Federal altera seu posicionamento e reinicia discussão sobre a qualificação de incentivos de ICMS em subvenção para investimento ou custeio, que havia sido encerrada com a edição da Lei Complementar n° 160/17.
Cinco decretos alteram o Regulamento do ICMS e afetam transações com energia elétrica, medicamentos genéricos, produtos hortifrutigranjeiros e insumos agropecuários.
Página 270 de 410
