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Retorno temporário à fase vermelha do Plano São Paulo
O governo de São Paulo anunciou em 22 de dezembro novas restrições para o enfrentamento da pandemia de covid-19.
IPOs e meios alternativos para captação de recursos
Muitas operações de IPO foram cancelados ou suspensos em virtude das condições atuais do mercado, mas há outras formas de captação de recursos durante períodos de turbulência.
Banco Central coloca em discussão reformas na regulação cambial
Consulta pública do BC contém reformas substanciais em algumas das principais regras vigentes para o mercado de câmbio. Propostas consideram a crescente digitalização e os novos modelos de negócio do sistema financeiro.
STF afasta aplicação da TR na atualização dos créditos trabalhistas
Enquanto não houver solução legislativa específica, a atualização deve ser feita pelo IPCA-E na fase pré-judicial e pela Selic após a citação do réu. Aplicação do IPCA-E beneficia trabalhadores.
Medidas executivas atípicas do artigo 139, IV, do CPC na recente jurisprudência do STJ e durante a pandemia
Com análise do STJ, um rol de parâmetros vem se formando para orientar a aplicação dessas medidas. Mesmo assim, juízes e tribunais ainda precisam utilizar um grau elevado de subjetividade para avaliar a conveniência e a efetividade das constrições atípicas requeridas pelos credores. Pandemia deu mais complexidade ao tema.
Caso Linx e STNE: colegiado da CVM julga processo administrativo envolvendo benefício particular indireto e impedimento de voto
Acionistas fundadores da Linx não estão impedidos de votar na assembleia convocada para aprovar sua incorporação de ações.
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