Publicações
Sandbox Regulatório da Susep terá terceira edição. Projetos de inovação para o setor de seguros em sustentabilidade ou tecnologia serão prioridade.
Crisis management em instituições de ensino: novidades jurídicas deste ano, características desse tipo de crise e ações práticas recomendadas.
Decreto estadual 49.219/24 altera normas para cumprimento de obrigações tributárias de consórcios de exploração e produção de petróleo e gás natural.
Correção monetária, juros e usura: Lei 14.905/24 uniformiza índice para dívidas e estende uso do IPCA para situações como reembolsos indevidos.
Entenda os requisitos para que um imóvel deixe de ser tributado pelo Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) e passe a pagar IPTU.
Crisis management: mesmo com baixos investimentos e esforços é possível aprimorar a gestão preventiva da crise e obter resultados relevantes.
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