Tributário
Neste novo episódio do nosso videocast, os sócios Maria Fernanda Soares, Diogo Teixeira e Vinícius Pereira discutem os impactos da reforma tributária nas relações contratuais. A conversa aborda os efeitos da não cumulatividade ampla e da...
Mercosul autoriza ampliação temporária da Letec. Medida permite adaptação tarifária do bloco comercial diante das barreiras comerciais internacionais
Instituído pela Portaria RFB 549/25, em 17 de junho, o Piloto da Reforma Tributária do Consumo referente à Contribuição sobre Bens e Serviços (Piloto RTC–CBS) foi criado para assegurar a implementação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).
Confira os detalhes sobre o novo decreto legislativo aprovado pelo Congresso Nacional que anula os efeitos dos decretos anteriores que haviam elevado as alíquotas do imposto.
Reforma tributária: nova versão do Informe Técnico 2025.002 traz atualizações na Tabela de código de CST e classificação tributária do IBS E CBS.
Encat publica nova versão da Nota Técnica 2025.002, que trata da adequação dos leiautes da NF-e e da NFC-e. Cronograma de implementação é atualizado.
Estados do Rio de Janeiro regulamenta compensação energética para empresas e consórcios beneficiários do regime tributário da Lei 10.456/24.
Receita Federal do Brasil (RFB) publica “Perguntas e respostas” sobre o piloto da Reforma Tributária sobre o Consumo, que terá início em 1º de julho.
Congresso derruba parcialmente vetos à LC 214/25 e fundos de investimento e fundos patrimoniais voltam a não ser considerados contribuintes do IBS e da CBS.
RFB institui piloto da reforma tributária sobre o consumo. Contribuintes poderão colaborar com a implementação do novo sistema tributário.
Nesta edição em vídeo do nosso boletim, Leonardo Alfradique comenta sobre o Tema 914 do STF, que trata sobre a constitucionalidade da CIDE sobre remessas ao exterior, especialmente aquelas referentes a contratos de licença de uso e...
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