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Adesão significativa de instituições financeiras a empréstimos lastreados em duplicatas escriturais pode criar modalidades de crédito mais baratas para as empresas e ampliar a atuação das registradoras de ativos financeiros.
Nova resolução da ANM e Projeto de Lei nº 550/19 pressionam mineradoras a eliminar rapidamente as barragens construídas pelo método a montante e tornam mais efetiva à Política Nacional de Segurança de Barragens.
Duas novas resoluções da Anac para facilitar a operação do setor de aviação podem dar fôlego financeiro decisivo a companhias aéreas brasileiras. Conheça as novas regras.
Confira as novas medidas sanitárias divulgadas para prevenir a transmissão do coronavírus em aviões e aeroportos.
Com duas instruções normativas conjuntas, MMA, Ibama e ICMBio regulamentam a conversão de multas ambientais simples em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente, facilitando a resolução dos processos administrativos.
Nossos advogados analisam as dúvidas existentes sobre o cálculo da indenização na expropriação desses imóveis. Ele deve levar em conta apenas no valor da terra nua ou a área de cobertura vegetal também deve ser avaliada, considerando as restrições ambientais que impedem seu aproveitamento econômico?
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