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Programa apoia a iniciativa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), que visa estimular a realização das atividades de melhoria e conservação da vegetação nativa no território brasileiro.
Órgão faz levantamento histórico de transações realizadas por plataformas digitais nos últimos dez anos para identificar operações cuja notificação ainda possa ser requerida.
Confira os destaques da Lei nº 14.011/20, que facilitou o leilão de imóveis da União não vinculados a particulares por meio de direito prévio.
Se o trabalhador decidir manter o benefício mesmo realizando as atividades em ambiente nocivo, a empresa está autorizada a rescindir o contrato de trabalho.
Sem legislação específica que regulamente o tema e sem uma decisão do STF, como as empresas devem agir? Em face da importância da diversidade e do respeito a qualquer indivíduo e a seus direitos fundamentais, o direito do transexual ao uso de banheiro destinado ao gênero com o qual se identifica deve ser reconhecido.
Pandemia acelerou implementação de práticas sustentáveis nas empresas. Organizações que orientarem seus negócios por valores e propósito, respeitando sua força de trabalho e o meio ambiente, sairão na frente na retomada das atividades econômicas.
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