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Com o lançamento do programa Novo Mercado de Gás, em 2019, o Brasil entrou em uma nova fase de projetos nas diversas etapas da cadeia da indústria do gás natural, com o objetivo de promover a competitividade do setor. Para avançar, o país precisa enfrentar uma série de desafios de ordem tributária, que nossos advogados analisam neste artigo.
Decreto institui sistema para coleta de medicamentos de uso doméstico vencidos. Nos dois primeiros anos, farmácias terão de fornecer coletores apenas em cidades com mais de 500 mil habitantes.
Como ficam as regras para concessões de aeroportos e reembolso de passagens por companhias aéreas, caso o texto aprovado na Câmara dos Deputados seja confirmado no Senado e sancionado sem vetos.
Declaração é obrigatória para pessoas jurídicas e investidores com ativos no exterior em valor a partir de US$ 100 mil em 31 de dezembro de 2019.
Com Instrução Normativa nº 81, departamento de registro do Ministério da Economia desburocratiza e moderniza processos, buscando oferecer mais segurança ao empreendedor brasileiro.
Com o início da contenção dos impactos do coronavírus e a divulgação dos planos de reabertura dos estados nas últimas semanas, os protocolos para a retomada de atividades presenciais têm sido foco de discussões e ponderações nas empresas.
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