Publicações
Provisões acrescentadas à PNSB visam garantir maior participação e informação da população em geral e maior transparência dos empreendedores.
Governo do Rio também reduz em até 90% juros e multas relativos a créditos tributários vencidos para empresas do setor de petróleo e gás natural. Confira as condições.
Valor fixo mensal pago para compensar despesas incorridas com teletrabalho não compõe a remuneração do empregado e não está sujeito a encargos trabalhistas e previdenciários, desde observados certos parâmetros.
Repercussão geral e abstrativização: como o julgamento de recursos extraordinários pode ganhar alcance ampliado e efeitos sistêmicos.
Transformar uma crise em oportunidade, realizando sua gestão de maneira eficaz, especialmente do ponto de vista jurídico, significa rever visões e práticas tradicionais e acolher a diversidade.
Mais atenção à due diligence, cláusulas de earn-out como como proteção contra a redução do valor dos ativos, foco na obtenção de declarações e garantias. Confira quais são os impactos da pandemia de covid-19 nas negociações de fusão e aquisição?
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