Publicações
No terceiro episódio da nossa série especial sobre a COP30, nossos sócios Eduardo Ferreira e Roberta Leonhardt recebem Yuri Marinho, sócio-diretor da ECCON Soluções Ambientais, para uma conversa essencial sobre os caminhos e desafios do mercado de carbono no Brasil.
Nesta quinzena, os sócios Andre Menon e Fernando Munhoz conversam com a advogada Vanessa Teixeira Campos sobre os temas de maior relevância do período.
O Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS) criados pela reforma tributária causam grandes transformações nos documentos fiscais utilizados atualmente.
Resolução Gecex 759, da Camex, reduz para 9,6% alíquota de importação de módulos destinados a centrais geradoras com potência acima de 5 MW.
Lei 15.177/25, que estabelece cota para mulheres em conselhos de administração, entra em vigor e traz oportunidades e desafios para as empresas.
Ao proferir sua decisão no caso que envolveu a controvérsia entre o Executivo e o Legislativo sobre a mudança nas alíquotas do IOF, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou que a Constituição confere ao presidente da República competência para alterar as alíquotas.
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