Publicações
o Projeto Piloto da CBS, que visa assegurar a implementação das regras de apuração da contribuição;
a segunda fase do projeto de regulamentação da CBS, que discutirá os pontos regulatórios aplicáveis a todos os setores.
Os sócios discutem o novo marco regulatório, a crescente demanda por instrumentos financeiros sustentáveis e auditáveis, o potencial de protagonismo climático do Brasil, a titularidade dos créditos de carbono no país, entre outros temas relevantes.
STJ confirma que carta fiança e a apólice de seguro com prazo de validade têm legitimidade para suspender a exigibilidade dos créditos não tributários
Neste episódio, o sócio Diogo Teixeira conversa com Rodrigo Novo, gerente tributário da Origem Energia e coordenador do GT Tax Gas do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), sobre os impactos da Reforma no setor de gás natural.
Assista ao vídeo completo para entender o contexto e os desdobramentos da publicação da Receita Federal.
Encat publicou em junho novas versões da Nota Técnica 2025.001. Versões tratam da CT-E e da Nota Técnica 2025.001 relativa à NFCom.
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