Publicações
MME propõe diretrizes para os leilões de reserva de capacidade em 2026, voltados a empreendimentos a gás natural, hidrelétricas e outros combustíveis.
Como a revitalização de campos maduros, o papel do gás natural e a adaptação regulatória podem impulsionar uma transição energética sustentável no país.
PLP 182/25 prevê redução de incentivos fiscais federais, aplicada a incentivos fiscais gerais e específicos, com impactos sobre setores produtivos.
Em mais um episódio da nossa série especial sobre a COP30, os sócios Daniel Szyfman e Fernando Xavier conversam com João Vitor Moreira, vice-presidente comercial e de M&A da PetroRecôncavo, sobre o papel estratégico da indústria do...
Encat libera novas versões da Nota Técnica 2025.001 com atualizações do leiaute dos documentos de transporte eletrônico – CT-e, CT-e OS e GTV-e.
Terceirização: empresas contratantes devem fiscalizar e fazer gestão de risco para reduzir a assunção de riscos trabalhistas de prestadoras de serviços.
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