Publicações
Superior Tribunal de Justiça (STJ) profere decisão importante no REsp 2179459/GO sobre o prazo para pedido de anulação de sentença arbitral.
Aneel aprova detalhamento das regras para contratação de reserva de capacidade na forma de potência por meio da Resolução Normativa 1.131/25.
Neste novo episódio da série especial sobre COP30, os sócios Diogo Teixeira e Camila Galvão conversam com Vanessa Assis, gerente de Planejamento Tributário do Grupo MDC e conselheira do CRC-BA, sobre os aspectos jurídicos, tributários e...
Recente decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) afastou a interpretação de que o Tema 177 poderia ser estendido a empregados de instituições de pagamento.
Relatório de Transparência Salarial: TRF6 limita dispensa de publicação a indústrias de MG. Demais empresas devem publicar sob pena de serem autuadas
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) abriu a Consulta Pública SDM 05/25 para reformar a Resolução CVM 88/22. Essa resolução instituiu o regime de ofertas públicas com dispensa de registro por meio de plataformas eletrônicas de...
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