Publicações
Com o objetivo de oferecer uma visão integrada entre os aspectos jurídicos e os impactos nos negócios, a série abordará como as mudanças propostas pela reforma afetarão os diversos setores da economia brasileira.
Comissão de Valores Mobiliários (CVM) estabelece flexibilização sobre ETFs e BDRs de ETF, que alinha mercado brasileiro a padrões internacionais.
Fórum de Diálogo sobre a Regulamentação da Reforma Tributária reúne especialistas da RFB, de estados, municípios e representantes dos setores econômicos
Comissão de Valores Mobiliários submete à consulta pública propostas de alterações normativas sobre ofertas públicas de valores mobiliários.
Receita Federal do Brasil (RFB) disponibiliza Manual da Reforma Tributária do Consumo que trata da criação de nova declaração eletrônica
RFB libera ferramenta de cálculo da Reforma Tributária, que era restrita aos participantes do Projeto Piloto da CBS.
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