Publicações
Com a COP30 se aproximando, o Brasil assume papel central nas discussões climáticas globais. O agronegócio, setor estratégico para a economia nacional, chega a Belém com um portfólio robusto de soluções de baixo carbono e a oportunidade de...
Em 18 de setembro de 2025, o Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento da ADI 7265, ação proposta pela UNIDAS, que questionava a constitucionalidade de dispositivos da Lei nº 14.454/22, norma que alterou a Lei de Planos de Saúde para...
Nova lei de cotas para mulheres: o que muda para empresas privadas e como conciliar a divulgação de informações detalhadas com as restrições da LGPD.
Análise da MP 1.318/25, que institui o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata), novo marco fiscal para datacenters no Brasil.
ANPD vira agência reguladora. Gestão, organização, processo decisório e controle social passam a ser disciplinados pela Lei das Agências Reguladoras.
Encat prorroga prazo para preenchimento obrigatório dos campos de IBS e CBS no ambiente de homologação para o dia 3 de novembro de 2025.
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