Publicações
RFB libera manuais sobre apuração assistida, mecanismo que visa simplificar as obrigações acessórias e promover transparência na apuração da CBS
Nota informativa do MME recomenda o uso provisório do código 35.20-4/01 para indicar a atividade de comércio atacadista de gás natural, biometano e biogás.
O que empresas podem fazer diante da tese do TST sobre obrigatoriedade da inclusão da projeção do aviso prévio indenizado no cálculo proporcional da PLR.
A resposta a desastres nunca será uma tarefa individual. É sempre um esforço coletivo, que exige conciliação de interesses e cooperação entre todos os envolvidos.
Com o objetivo de oferecer uma visão integrada entre os aspectos jurídicos e os impactos nos negócios, a série abordará como as mudanças propostas pela reforma afetarão os diversos setores da economia brasileira.
Comissão de Valores Mobiliários (CVM) estabelece flexibilização sobre ETFs e BDRs de ETF, que alinha mercado brasileiro a padrões internacionais.
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