Publicações
STJ confirma que carta fiança e a apólice de seguro com prazo de validade têm legitimidade para suspender a exigibilidade dos créditos não tributários
Neste episódio, o sócio Diogo Teixeira conversa com Rodrigo Novo, gerente tributário da Origem Energia e coordenador do GT Tax Gas do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), sobre os impactos da Reforma no setor de gás natural.
Assista ao vídeo completo para entender o contexto e os desdobramentos da publicação da Receita Federal.
Encat publicou em junho novas versões da Nota Técnica 2025.001. Versões tratam da CT-E e da Nota Técnica 2025.001 relativa à NFCom.
A transição energética representa um movimento global essencial para conter o avanço das mudanças climáticas. Trata-se da substituição progressiva dos combustíveis fósseis, como petróleo e carvão, por fontes renováveis e de baixa...
Neste novo episódio do nosso videocast, os sócios Maria Fernanda Soares, Diogo Teixeira e Vinícius Pereira discutem os impactos da reforma tributária nas relações contratuais. A conversa aborda os efeitos da não cumulatividade ampla e da...
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