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Podcast Inteligência Jurídica | Episódio 2 | Ações de adequação para empresas que precisam continuar abertas durante a covid-19
Podcast Inteligência Jurídica | Episódio 1 | MP 936: novas medidas trabalhistas para enfrentar a crise causada pela covid-19
Com a universalização do home office, estimulada pelas medidas de combate à covid-19, cresce a necessidade de assinar documentos eletronicamente. Mas o que diz a legislação brasileira sobre a validade jurídica dessas assinaturas?
Medida alivia a folha de pagamento das empresas, ajuda a preservar empregos, mas exige do empregador contrapartidas, com potenciais consequências financeiras e trabalhistas.
Demissão sem justa causa com indenização flexível por nível de redução do salário e da jornada ou suspensão temporária do contrato de trabalho estimula empresas a adotar as medidas instituídas no programa emergencial do governo.
Além das medidas para restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos em razão da crise provocada pela covid-19, o Estado precisará demonstrar uma ação competente para planejar e executar políticas de incentivo que impulsionem a economia pós-pandemia.
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