Publicações
Para fazer jus ao benefício, os interessados em fazer o pagamento integral dos valores devidos deverão solicitar o desconto à Secretaria Municipal de Fazenda (SMF) até 4 de junho.
Mudanças emergenciais não dão imunidade em relação aos efeitos da pandemia de covid-19. Empresas devem continuar atentas às boas práticas concorrenciais.
Este guia resume procedimentos que sua empresa deve adotar para retomar as atividades com segurança.
Previsão é de que medidas transitórias enviadas para avaliação do Senado vigorem até dezembro deste ano.
Empregadores podem questionar incidência da contribuição sobre pagamentos a empregados dispensados em razão da pandemia.
Decisão contraria a Lei de Benefícios da Previdência, que considera doenças endêmicas como eventos não ocupacionais. Empregadores podem apresentar impugnação administrativa.
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