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MP 936/20: suspensão temporária do contrato de trabalho
Suspensão deverá ser pactuada por acordo individual escrito entre empregado e empregador e encaminhada ao empregado com dois dias de antecedência.
Ebook: análise de impactos gerais da covid-19 e das MPs nº 927 e 936 nas relações de trabalho
A nova forma do coronavírus, denominada SARS-CoV-2 e causadora da covid-19, foi inicialmente descoberta em Wuhan, na China, em novembro de 2019.
BNDES prevê suspensão temporária de amortizações em financiamentos
Medida conhecida como standstill se aplica a todos os instrumentos de financiamento do BNDES nas modalidades direta e indireta. Suspensão é válida por seis meses para aliviar efeitos da crise para as empresas tomadoras de crédito.
Covid-19: análise sobre a possibilidade de retenção do dividendo mínimo obrigatório em razão da crise
Considerando a crise econômica causada pela pandemia do coronavírus, as companhias que registraram lucro em 2019 poderiam reter de forma legítima os dividendos a serem destinados aos acionistas para evitarem comprometer seu fluxo de caixa?
Manutenção das atividades acessórias às essenciais segundo a atual legislação de combate ao novo coronavírus
Não obrigatoriedade de paralisação das atividades acessórias às essenciais: uma análise dos impactos do Decreto Federal nº 10.282/20
MP 936: novas medidas trabalhistas para enfrentar a crise causada pela covid-19
As empresas têm duas novas alternativas para enfrentar a pandemia de coronavírus: redução proporcional de jornada e salário e suspensão dos contratos de trabalho. Saiba mais sobre cada uma dessas opções e como será calculado o benefício pago pelo governo aos empregados afetados.
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