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Duas novas resoluções da Anac para facilitar a operação do setor de aviação podem dar fôlego financeiro decisivo a companhias aéreas brasileiras. Conheça as novas regras.
Confira as novas medidas sanitárias divulgadas para prevenir a transmissão do coronavírus em aviões e aeroportos.
Com duas instruções normativas conjuntas, MMA, Ibama e ICMBio regulamentam a conversão de multas ambientais simples em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente, facilitando a resolução dos processos administrativos.
Nossos advogados analisam as dúvidas existentes sobre o cálculo da indenização na expropriação desses imóveis. Ele deve levar em conta apenas no valor da terra nua ou a área de cobertura vegetal também deve ser avaliada, considerando as restrições ambientais que impedem seu aproveitamento econômico?
Analisamos os principais temas e inovações trazidos pela Resolução ANP 817/20, que consolida regras sobre o abandono de campos e o descomissionamento de instalações de exploração e produção de petróleo e gás natural.
Nova regulamentação do Ministério das Minas e Energia ajudou a diversificar as fontes de financiamento disponíveis para o setor, permitindo um crescimento relevante das emissões de debêntures desde setembro de 2019.
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