Publicações
FGTS e multa podem ser pagos diretamente ao empregado? Polêmica envolve jurisprudência consolidada pelo TST em 2025 e decisão do STJ proferida em 2024.
Decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) torna mais custosa a busca pela responsabilização de sócios nas dívidas da sociedade.
Perspectivas jurídicas e econômicas para o mercado imobiliário em 2025, com foco em tendências e riscos regulatórios.
Com mais de 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) e 1.587 Varas do Trabalho espalhadas pelo país, somado ao crescimento anual de novas reclamações trabalhistas, decisões conflitantes sobre temas semelhantes têm se tornado cada vez mais frequentes.
Receita Federal institui Programa Receita Sintonia, que se junta aos programas Confia e OEA para formar o do pilar de conformidade da RFB.
Na primeira edição de 2025, os sócios André Menon, Antônio Valério e Daniel Peixoto conversam sobre os temas tributários em destaque na última quinzena. Entre os tópicos debatidos, estão a ADI 7755, que questiona o tratamento diferenciado...
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