Publicações
Minuto Inteligência Jurídica sobre o Golden Visa brasileiro, visto permanente para estrangeiros que adquirirem imóveis no país. Assista aos detalhes.
O que propõe a reforma do IRPF enviada pelo governo federal ao Congresso. Caso o projeto de lei seja aprovado, novas regras começam a valer em 2026.
Neste episódio, os sócios Diana Lobo, André Menon, Leonardo Alfradique e a advogada Victoria Tortorelli conversam sobre os principais temas em matéria tributária da quinzena. Entre os tópicos estão o Tema 816...
Adequação das empresas às alterações da NR-1 que entram em vigor em 26 de maio deste ano. Será que a minha organização tem riscos psicossociais?
TST fixa tese de que contratos de transporte de cargas têm natureza comercial, afasta a terceirização e a responsabilização subsidiária da contratante.
PLPs e PL propõem alterar LC 214/25. Maioria das propostas visa incluir produtos na lista dos itens beneficiados por alíquotas reduzidas de IBS e CBS
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