Saltar para o conteúdo
RFB formaliza entendimento sobre antecipação de pagamento em operações de importação
RFB entende que antecipação de pagamento em operações de importação é legal, desde que haja compatibilidade financeira e operacional dos intervenientes.
Lei Complementar 214
Nesta edição do Minuto Inteligência Jurídica, o sócio André Menon, do time Tributário, comenta sobre a tributação das antecipações quando da entrada em vigor da Lei Complementar 214. As grandes questões desse tema são duas: (i) se essa...
imagem abstrata com bonecos de pessoas interligados por linhas vermelhas
Como as empresas podem lidar com as fake news: estratégias de gerenciamento de crise que podem ser adotadas para proteger o seu negócio.
Boletim Tributário - PL 1087/25: Alteração na legislação do Imposto de Renda
Nesta edição do Boletim Tributário, os sócios Fernando Colucci e Bruna Marrara conversam sobre o Projeto de Lei 1087/25, que propõe a isenção total do imposto de renda para pessoas que ganham até cinco mil reais por mês e isenção parcial...
imagem abstrata que remete a eletrônicos
Reforma Tributária: Comitê Gestor da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica de Padrão Nacional atualiza leiaute dos documentos fiscais eletrônicos
Assédio moral: o crescente risco jurídico e reputacional
Assédio moral em ambiente corporativo. Empresas devem adotar medidas de prevenção para evitar aumento de condenações e fiscalizações trabalhistas.
Logo Machado Meyer

Ⓒ MACHADO, MEYER, SENDACZ E OPICE ADVOGADOS 2025
TODOS OS DIREITOS RESERVADOS