Publicações
Neste ebook, apresentamos as principais decisões do STJ desde 2024 sobre o tema, capazes de afetar as mais diversas práticas empresariais e ações em curso ou futuras.
Reforma tributária: o que as empresas devem fazer durante o período de transição para transformar esse momento de mudança em vantagem estratégica
Neste episódio do Prosa Agro, videocast do Itaú BBA, nosso sócio André Menon foi o convidado para debater sobre os impactos da Lei Complementar 214/2025, que visa regulamentar a Reforma Tributária, aprovada no Senado no final de 2024, e os...
Projetos de lei complementar propõem alterar a LC 214/25, que institui o IBS, a CBS e o IS, cria o Comitê Gestor do IBS e altera a legislação tributária.
STJ revê sua posição para reconhecer a legitimidade da CCEE para aplicar e cobrar penalidades no âmbito do mercado de comercialização de energia elétrica.
Lei 15.120/25 altera a Lei Orgânica da Saúde para modificar a composição da Conitec no SUS e incluir representante da sociedade civil
Página 70 de 417
