Publicações
O Ministério da Saúde anunciou na reunião da Reunião Plenária do Complexo Econômico-Industrial Da Saúde (GECEIS), realizada em 29 de maio, a aprovação de 7 novos projetos de Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDPs) e 22 Projetos de...
Comissão de Valores Mobiliários (CVM) abre consulta pública para propor mudanças na Resolução CVM 44, que trata da divulgação de informações relevantes
Nota técnica publicada pelo Encat traz orientações sobre a implementação do CNPJ alfanumérico nos documentos fiscais eletrônicos (DF-e)
Reforma Tributária: Receita Federal divulga nova tabela de código de classificação tributária do IBS e CBS, alinhada às diretrizes da LC 214/25.
RFB iniciará testes do sistema de apuração da CBS em 1º de julho. Implementação será gradual e contará com a participação de empresas convidadas
Diferença das alíquotas estaduais do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) pode criar uma nova guerra fiscal entre estados.
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