Publicações
Confaz autoriza programa de parcelamento do estado do Rio de Janeiro. Reduções podem chegar a 95% das penalidades e dos acréscimos moratórios.
Encat publica novas versões da Nota Técnica 2025.001. Entre as mudanças estão os ajustes nas regras do crédito presumido e tributação regular
A inconstitucionalidade do IOF sobre as operações de risco sacado. Tributo não pode incidir nessas operações se a parte cedente não tiver coobrigação
Desafios do setor imobiliário diante de eventos climáticos extremos. Como tratar a questão em contratos para garantir a viabilidade dos empreendimentos?
Regularização fundiária pode impulsionar o agronegócio ao aumentar o valor agregado nas propriedades e facilitar o acesso a financiamento e novos mercados
Aumento do IOF desvirtua sua função de controlar e estimular a estabilidade do sistema financeiro e dá a ele caráter de instrumento arrecadatório.
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