Tributário
Este ebook apresenta uma análise sobre diversos aspectos relacionados a alguns tipos de ILPs que podem ser adotados por companhias brasileiras em benefício de seus empregados ou diretores estatutários.
Receita Federal institui Programa Receita Sintonia, que se junta aos programas Confia e OEA para formar o do pilar de conformidade da RFB.
Na primeira edição de 2025, os sócios André Menon, Antônio Valério e Daniel Peixoto conversam sobre os temas tributários em destaque na última quinzena. Entre os tópicos debatidos, estão a ADI 7755, que questiona o tratamento diferenciado...
Estado de Minas Gerais publica norma que dispõe sobre a transação resolutiva de litígios de natureza tributária e não tributária inscritos em dívida ativa.
Nesta edição, André Menon, sócio do time Tributário, comenta sobre o Projeto de Lei Complementar 16/2025, que visa alterar o artigo 13 da Lei Complementar 87/1996, e o artigo 12 da Lei Complementar 214/2025 para, em atenção ao princípio da...
Projeto de Lei Complementar 16/25 visa modificar a LC 87/96 e a LC 214/25 e prevê a não inclusão de IBS e CBS na base de cálculo do ICMS, ISS e IPI
Na primeira edição do Minuto Inteligência Jurídica de 2025, nosso sócio Fernando Munhoz comenta sobre o Tema de Repercussão Geral 1367, em que o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência sobre a impossibilidade de cobrança do ICMS nos casos em que há transferência de produtos entre
Série de três artigos sobre a atuação do Carf em 2024 e as perspectivas para 2025 – parte 2: panorama dos principais julgamentos na 3ª Seção.
Série de três artigos sobre a atuação do Carf em 2024 e as perspectivas para 2025 – parte 3: panorama dos principais julgamentos na 2ª Seção.
Sefaz/RJ revoga Resolução 714/24, que trazia nova regulamentação sobre Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais (FECP).
Estado de São Paulo publica três novos decretos para prorrogar incentivos fiscais e evitar que alguns benefícios fiscais deixassem de vigorar.
Série de três artigos sobre a atuação do Carf em 2024 e as perspectivas para 2025 – parte 1: panorama dos principais julgamentos na 1ª Seção.
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